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Imagem: Gil Leonardi / Imprensa MG

Redução do valor do licenciamento de veículos é aprovado pela ALMG

Texto segue para a sanção ou veto do Governador Romeu Zema (Novo)


Por João Henrique do Vale

O projeto de lei 2.385/2021, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto segue agora para a sanção ou veto para o governador Romeu Zema (Novo). Na prática, a proposição reduz o valor da taxa a ser cobrada. 

Medida aprovada em 2º turno é um substitutivo do projeto de lei 2.385/2021. Proposto inicialmente pelo deputado Cleitinho Azevedo (PSC), o texto previa a isenção da Taxa de Licenciamento, diante do fim da emissão do documento impresso.

A versão aprovada mantém a cobrança da taxa, mas com outros critérios. Expectativa é que a mudança reduza o valor da Taxa de Licenciamento em até R$ 100, uma vez que o cálculo será baseado no número de veículos registrados em Minas Gerais e o custo de operações do Detran.

Em 2021, a cobrança foi reajustada em 21%, saltando de R$ 112,40 para R$ 135,90. Para 2022, está prevista uma arrecadação de R$ 1,07 bilhão com essa taxa, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda

A aprovação da proposição também revoga a taxa de emissão de segunda via do CRLV, uma vez que o documento é apenas eletrônico. 

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