O uso das máscaras de proteção facial em locais fechados passa a ser facultativo a partir desta quinta-feira (28) em Belo Horizonte.

A prefeitura publicou o decreto, na edição do Diário Oficial do Município (DOM), que oficializa a liberação do equipamento de proteção. Porém, ele segue obrigatório em alguns locais:

• nas instalações hospitalares;
• no transporte público;
• estações de embarque e desembarque;
• e no transporte escolar.

Para restaurantes, continua obrigatório o uso na modalidade self-service.

No decreto, a prefeitura esclarece que a “Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos”. 

Escolas

Apesar de ter caído a obrigatoriedade das máscaras em instituições de ensino, a prefeitura resaltou alguns protocolos:

Professores, funcionários e alunos que apresentarem sintomas sugestivos de COVID-19 não poderão permanecer no estabelecimento de ensino durante o período de isolamento e deverão ser orientados a procurar serviço de saúde para avaliação.

Suspeitas de surtos de covid-19 entre funcionários e alunos deverão ser comunicados pela escola à Gerência de Assistência, Epidemiologia e Regulação – GAERE – da respectiva Regional de Saúde de Belo Horizonte.

Saúde

A prefeitura diz que, para a segurança da população, o uso da máscara ainda será obrigatório em todos os equipamentos e serviços de saúde da cidade, públicos e particulares.

O detalhamento dos equipamentos será feito por meio de portaria a ser publicada nos próximos dias.

Passaporte vacinal

A apresentação do cartão de vacina ou teste negativo para Covid-19 deixou de ser obrigatória hoje, com a publicação do decreto. Anteriormente os comprovantes eram exigidos em:

• jogos de futebol profissional;
• eventos de corrida;
• eventos para mais de duas mil pessoas ou para qualquer quantidade de pessoas se tivesse público em pé ou serviço de alimentação.