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Imagem: Dnit/Divulgação

Saiba quais são os próximos passos da concessão da BR-381 após aprovação do TCU

O projeto foi aprovado pela plenária do Tribunal de Contas da União nessa quarta-feira

Por João Henrique do Vale

O leilão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-262, entre João Monlevade e Viana, no Espírito Santo, deve acontecer até o fim deste ano. Esta é a previsão do Ministério da Infraestrutura (MInfra). A data foi reforçada pelo ministro Tarcísio de Freitas, na noite dessa quarta-feira, após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o projeto de concessão das rodovias. 

Com a aprovação por parte da plenária da corte de contas, caberá a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão. A previsão é que ele ocorra no último trimestre deste ano. 

Por meio das redes sociais, o ministro Tarcísio de Freitas comemorou a aprovação. “Atenção, mineiros e capixabas. Está aprovado também o leilão da BR-381 (Gov. Valadares-BH) com a BR-262 (MG-Viana) pelo TCU com R$ 7,3 bi em duplicações e melhorias. Enfim, daremos uma solução definitiva para a duplicação integral da "rodovia da morte". Leilão ainda em 2021”, publicou. 

O sistema BR-381/262 terá investimento de R$ 7,3 bilhões. Os recursos serão usados para melhorias e ampliação de capacidade. Além disso, outros R$ 4,7 bilhões serão destinados a serviços operacionais, ao longo de um contrato de 30 anos - prorrogáveis por mais cinco.

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). 

Leilão em novembro 

O edital de concessão das rodovias já sofreu atrasos. Ele estava previsto para o primeiro semestre do ano passado. Uma nova previsão foi dada para março, mas também não ocorreu. Agora, o leilão deve ser realizado em novembro. 

O critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate. 

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