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Imagem: Polícia Civil / Divulgação

Sonegação de ICMS na compra e venda de veículos na Grande BH está na mira do MPMG

A fraude ultrapassa R$ 30 milhões somente nos últimos dois anos

Por João Henrique do Vale

Um esquema milionário de sonegação de ICMS na compra e venda de veículos está na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e cidades da região metropolitana. Somente nos últimos dois anos, o prejuízo causado pelo grupo é de aproximadamente R$ 30 milhões. 

Segundo o MPMG, o grupo burlava o desconto no ICMS para a aquisição de veículos novos com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é concedido na condição de que os automóveis permaneçam em uso pelas empresas por, pelo menos, um ano. 

De acordo com as investigações fiscais e criminais do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), foi identificada a ação de um grupo de empresas que adquirem os veículos com a carga tributária menor e repassam os mesmos a diversos municípios mineiros sem atender os requisitos legais. 

O esquema inclui empresas em nome de testas-de-ferro para a compra de veículos com o desconto, de modo a evitar que a exigência fiscal do tributo alcançasse o verdadeiro empresário, que atua, principalmente, na venda desses veículos em licitações públicas para prefeituras. 

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