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Cidades

STF mantém aulas presenciais suspensas em Minas Gerais

Governo de Minas pediu a suspensão da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impede a volta gradual das aulas presenciais

Por João Henrique do Vale

O Superior Tribunal Federal (STF) manteve suspensa as aulas presenciais no território mineiro. O Governo de Minas entrou com o pedido na Suprema Côrte para tentar reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impediu a volta gradual dos alunos às instituições de ensino. Por meio de nota, a Advocacia-Geral do Estado afirmou que ainda não foi notificada da decisão do STF. 

O retorno das aulas presenciais foi autorizado pelo Governo de Minas em cidades que estão na onda verde do Minas Consciente. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute/MG) acionou a Justiça alegando que poderia ter desigualdade entre os alunos. Além disso, argumentou que a decisão contraria as medidas de isolamento determinadas.

Em 6 de outubro, o desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª Câmara Cível, concedeu liminar ao Sindute e suspendeu as aulas presenciais. Em sua decisão, argumentou que o retorno dos alunos contraria as orientações sanitárias que recomendam a manutenção do distanciamento social. Além disso, lista que o programa Minas Consciente foi pensando para a abertura das atividades econômicas, mas não se estende às atividades de ensino.

O Governo de Minas recorreu ao STF, mas o ministro Luiz Fux manteve a decisão do TJMG.

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