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Imagem: Duane Cartaxo / Rádio 98

STF vai decidir se crime da Vale será julgado pelo júri em Brumadinho

Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais


Por João Henrique do Vale

Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre o julgamento do crime da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra decisão que havia enviado para a Justiça Federal o processo. No rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, 270 pessoas morreram e danos ambientais foram provocados. 

A mudança da esfera estadual para a federal foi solicitada pelos advogados do ex-presidente da Vale, Fábio Schvarstman. Eles argumentaram, entre outras situações, que havia suspeita de danos a sítios arqueológicos, que são bens da União. Os argumentos foram acatados pelo STJ, que entendeu, ainda, que a denúncia do MPMG narra a existência de declarações de estabilidade falsas que tinham como destinatário órgão federal. Assim, concluiu que haveria interesse federal no julgamento destes crimes.

O MPMG entrou com recurso contra decisão. Em decisão proferida nessa quarta-feira, o Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do STJ, entendeu que o caso possui repercussão geral e que a matéria constitucional nele suscitada pelo MPMG deve ser decidida pelo STF.

A promotoria afirma que não há interesse federal no julgamento dos crimes, pois os homicídios não foram praticados contra bens, serviços ou interesses da União, mas contra pessoas comuns que trabalhavam, moravam ou passavam pelo local, e foram colhidas de surpresa pelo gigantesco volume de lama.

Caso o recurso do Ministério Público seja provido pelo STF, o processo retomará seu curso normal na Comarca de Brumadinho.

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