Cidades

  1. Notícias
  2. Cidades
  3. TCE-MG mantém suspensão da concessão da Rodoviária de BH
Imagem: Seinfra / Divulgação

TCE-MG mantém suspensão da concessão da Rodoviária de BH

Por 4 votos a 1, o Pleno do Tribunal manteve a decisão monocrática dada pelo conselheiro Durval Ângelo


Por João Henrique do Vale

A concessão da Rodoviária de Belo Horizonte, cinco terminais e 17 estações do Move Metropolitano, está suspensa. O Pleno do Tribunal de Contas de Minas Gerais manteve a decisão do conselheiro Durval Ângelo. Foram quatro votos a favor da suspensão e um contra. 

Durval Ângelo, relatou do processo, alegou que a suspensão é necessária, pois o Consórcio Terminais BH, vencedora do certame, “não demonstrava sua capacidade de captar recursos para realizar investimento”. Segundo ele, a empresa não comprovou a realização prévia de investimentos de, no mínimo, R$ 61 milhões

Votaram a favor da suspensão os conselheiros Wanderley Ávila, José Alves Viana, Gilberto Diniz e Adonias Monteiro. Já conselheiro Cláudio Terrão foi contra o posicionamento do relator. 

A Rodoviária de Belo Horizonte foi arrematada, em março deste ano, por R$ 20 milhões. O pregão aconteceu na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e o maior lance ficou a cargo do consórcio Terminais BH. Além da rodoviária, foram concedidas 17 estações do sistema de transporte metropolitano.

O contrato de concessão prevê a duração de 30 anos, com investimentos de R$ 116 milhões nos primeiros 36 meses.

O secretário de estado de Infraestrutura e mobilidade, Fernando Marcatto, afirma que já está em conversa com o TCE sobre a decisão e que o caso se trata de uma briga de licitantes. “A empresa que perdeu, ficou em terceiro lugar e ofereceu R$ 6 milhões. O primeiro ofereceu R$ 20 milhões na licitação. Então, a perdedora questiona uma documentação da vencedora e que inviabilizar a vitória. A decisão de hoje é liminar. Já estamos em conversa com o tribunal. São dois caminhos que serão seguidos: ou mantém a licitação ou desclassifica o primeiro”, explicou. 

Segundo ele, o governo espera celeridade na definição. “A decisão mais importante é que saia rápido. Declarado o vencedor, a gente começa os investimentos que a gente precisa”, finalizou. 

Colunistas

Carregando...

Enquete

Carregando...

Saiba mais