Carregando...

Cidades

Imagem: ALMG / Divulgação

Transporte de fretados: projeto que regulamenta o serviço será analisado na ALMG

Empresários do setor são contra o texto que pode ser votado nesta quarta-feira em plenário

Por João Henrique do Vale

O Projeto de Lei 1.115/15, que regulamento a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas em Minas Gerais, deve ser analisado em plenário nesta quarta-feira. Empresários do setor são contra as regras estabelecidas na matéria. Segundo eles, elas podem provocar um apagão rodoviário no estado. 

Segundo a proposição, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), transporte fretado é o serviço remunerado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, não aberto ao público, prestado mediante contrato de aluguel entre o transportador e um grupo de pessoas ou entidades. 

O serviço deverá ser prestado em veículo cadastrado mediante emissão de documento fiscal e autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

O Movimento Fretadores pela Liberdade questiona o projeto. O grupo é contra o circuito fechado de fretamento e a exigência da lista prévia de passageiros, pois, segundo o Movimento, “pode impedir diversas viagens de urgência e fazer com o que o consumidor acabe pagando mais caro pela falta de opções no momento da viagem”. Outro argumento é que a medida também acabará com a conexão rodoviária de muitos municípios do estado, que passarão a depender exclusivamente da boa vontade das grandes empresas que atenderem o local.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais