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Imagem: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Vale pode pagar multa por não dar assistência a indígenas atingidos pela chuva em Minas

A Justiça já tinha determinado o pagamento mensal aos atingidos em aldeia em São Joaquim de Bicas, na Grande BH


Por João Henrique do Vale

A Justiça Federal vai analisar o pedido de aplicação de multa a Vale por descumprir uma determinação judicial. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma petição ao Juízo da 13ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) informando que a mineradora não está pagando auxílio a comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohâ, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.

 Em janeiro deste ano, as chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais causaram fortes cheias no rio Paraopeba, que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019. Neste último período chuvoso, a água subiu drasticamente, assolando todo o território indígena. Com o alagamento da aldeia, casas, posto de saúde, depósito de resíduos de saúde e banheiros ficaram submersos e as famílias indígenas tiveram de ser resgatadas de barco pelo Corpo de Bombeiros e provisoriamente abrigadas temporariamente em uma escola municipal.

Porém, poucos dias depois e antes que a situação na aldeia se normalizasse, a proximidade do início do ano letivo e a necessidade de obras no prédio da escola obrigaram a comunidade a retornar para a aldeia.

Em decisão proferida no dia 16 de fevereiro deste ano, a Justiça Federal concedeu liminar para que a Vale efetuasse o pagamento mensal de verba de instalação e manutenção das famílias indígenas, no valor de um salário mínimo por família.

Porém, segundo o MPF e o DPU, a mineradora efetuou o pagamento da verba emergencial a apenas sete famílias, o que é muito inferior ao número de famílias abrangidas pela decisão judicial.

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