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Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vereadores aprovam projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais

A aprovação aconteceu em 1º turno. A proposição vai voltar para a análise das comissões e depois será levado ao 2º turno


Por João Henrique do Vale

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em 1º turno, a proibição da realização de tatuagem e a aplicação de piercing em animais. A proposição recebeu 39 votos favoráveis, ou seja, foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares que participaram da reunião ordinária desta segunda-feira. 

A proposição vai voltar para a análise das comissões e depois será levado ao 2º turno para, novamente, ser discutido pelos vereadores. 

A proposta que proíbe práticas em animais é dos vereadores Miltinho CGE (PDT) e Duda Salabert (PDT). A proposição coloca como sanção a advertência, multa e a suspensão ou cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento. 

As punições serão dadas às pessoas que fizerem tatuagens ou piercings em animais com fins estéticos. Todo o valor arrecadado com as multas, caso o projeto seja aprovado, será destinado ao Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte

Na justificativa do projeto, os vereadores alegam que as regras são para frear um modismo iniciado nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que a tendência já chegou ao Brasil, e, por isso, são necessárias regras específicas.

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