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Cidades

Imagem: Agência Brasil/Divulgação

Vereadores de BH aprovam, em 1º turno, projeto que torna educação essencial

PL foi analisado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Por João Henrique do Vale e Victor Duarte

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no município. A proposição recebeu 29 votos favoráveis. Seis parlamentares votaram contra, houve duas abstenções e três não votaram.

O projeto pode evitar novos fechamentos das escolas, vedando a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) das atividades educacionais em razão da pandemia. As unidades poderão funcionar por meio de protocolos de segurança, “salvo em caso de decretação de sítio ou estado de defesa”

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