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Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vereadores de BH aprovam volta do sal às mesas; texto segue para a PBH

O projeto de lei que revoga a lei 10.982 foi aprovado em 2º turno nessa quinta-feira


Por João Henrique do Vale

As mesas de bares e restaurantes estão próximos de receber, novamente, os recipientes que armazenam sal. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em 2º turno, o projeto de lei 135/2021, que revoga a Lei 10.982/2016, que dispõe sobre a proibição da exposição de objetos que contenham cloreto de sódio nos estabelecimentos da capital mineira.

A proposição é de autoria do vereador Léo (União). O parlamentar argumenta que nacionalmente já foi implementada uma política pública de incentivo à redução do sal que obteve êxito e que a lei municipal hoje em vigor causou dificuldades no atendimento em bares e restaurantes. 

Ao justificarem o voto, a maioria dos parlamentares afirmaram que a norma em vigor, que prevê multa ao estabelecimento infrator, é uma interferência indevida do Estado na liberdade de escolha dos comerciantes e dos cidadãos. 

Os vereadores que votaram contra alertaram para as consequências do excesso de sal na alimentação para o sistema público de saúde. 

A proposição segue agora para o prefeito Fuad Noman (PSD), que pode sancionar ou vetar o texto.

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