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Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vereadores de BH querem proibir tatuagens e aplicação de piercing em animais

Projeto de lei que proíbe as duas práticas está na pauta de reunião desta segunda-feira


Por João Henrique do Vale

A realização de tatuagem e a aplicação de piercing em animais podem ser proibidas em Belo Horizonte. Um projeto de lei com as propostas deve ser analisado, nesta segunda-feira, em 1º turno, em reunião ordinária da Câmara Municipal. Outra matéria que deve ser discutida é a que pretende instituir o empreendedorismo e noção de direito e cidadania como temas a serem abordados nas escolas municipais. 

A proposta que proíbe práticas em animais é dos vereadores Miltinho CGE (PDT) e Duda Salabert (PDT). A proposição coloca como sanção a advertência, multa e a suspensão ou cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento. 

As punições serão dadas às pessoas que fizerem tatuagens ou piercings em animais com fins estéticos. Todo o valor arrecadado com as multas, caso o projeto seja aprovado, será destinado ao Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte

Na justificativa do projeto, os vereadores alegam que as regras são para frear um modismo iniciado nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que a tendência já chegou ao Brasil, e, por isso, são necessárias regras específicas.

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