Carregando...

Cidades

Visitas presenciais voltam de forma gradual nas cadeias mineiras

Portaria que regulamenta a retomada foi publicada na edição desta quarta-feira do Minas Gerais, o diário oficial do Estado

Por João Henrique do Vale

Os 194 presídios e penitenciárias de Minas Gerais vão retomar as visitas presenciais no próximo fim de semana. A volta será feita de forma gradual e seguindo protocolos criados para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19. As novas regras foram publicadas na edição desta quarta-feira do Minas Gerais, o diário oficial do estado.

As visitas vão seguir os protocolos do Minas Consciente, o plano de retomada da economia do Governo de Minas. Será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.

Nos municípios que estão inseridos na onda verde, as visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. Importante ressaltar que o visitante também deve residir em cidade localizada em macrorregião de “Onda Verde”. É imprescindível que o visitante use máscara durante todo o tempo de visitação e não apresente sintomas gripais.

Nas cidades que estão na onda amarela, as visitas presenciais podem acontecer desde que o visitante resida no estado de Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como “Onda Verde” ou “Onda Amarela”. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios ou locais similares, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Neste caso, cada preso poderá receber a visita de um familiar a cada trinta dias. Também é imprescindível o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.

Já na onda vermelha, as visitas presenciais ainda não poderão acontecer. 

Os planos foram elaborados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais