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Imagem: Gil Leonardi / Imprensa MG

Zema vai sancionar projeto que reduz valor o licenciamento de veículos em Minas

A proposição foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11 de maio


Por João Henrique do Vale e Deborah Lima

A taxa de licenciamento de veículos vai ficar mais barata em Minas Gerais. O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira, que vai sancionar o projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa, que reduz o valor o tributo. A estimativa é de queda de aproximadamente R$ 100

Durante agenda em Contagem, na Grande BH, onde entregou unidades habitacionais para famílias removidas para obras de contenção de cheias em enchentes provocadas pelo Córrego Ferrugem, o governador afirmou que aguarda a chegada do projeto para sancioná-lo. 

“Será sancionado. Quero dizer que neste momento de dificuldades, em que todos estão pagando uma conta caríssima pela inflação. Pelo alimento, transporte e combustível, o estado vem fazendo tudo em que está ao seu alcance. Vamos reduzir a taxa do licenciamento, já tínhamos congelado o IPVA e colocado em uma data mais adequada para os proprietários de veículos poder pagar, e ainda temos desde outubro congelado o ICMS do combustível. Provamos que não são os estados que provocam o aumento do combustível”, comentou.  

A redução está prevista no projeto de lei 2.385/2021, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Agora, ele será baseado no número de veículos registrados em Minas Gerais e o custo de operações do Detran.

Em 2021, a cobrança foi reajustada em 21%, saltando de R$ 112,40 para R$ 135,90. Para 2022, está prevista uma arrecadação de R$ 1,07 bilhão com essa taxa, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda

A aprovação da proposição também revoga a taxa de emissão de segunda via do CRLV, uma vez que o documento é apenas eletrônico. 

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