Carregando...

Economia

Imagem: Seinfra / Divulgação

Aeroporto da Pampulha - Governo de MG publica edital de concessão do terminal

Documento está disponível para consulta pelos próximos 60 dias no site da Seinfra

Por Lucas Rage

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publicou nesta sexta-feira (30/7) o edital de Concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte. O documento ficará disponível para consulta pelo prazo de 60 dias, no site da secretaria

Podem participar do processo pessoas jurídicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a licitação. Além disso, é exigida experiência prévia em gestão aeroportuária, seja de empresa, consórcio ou de pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O modelo escolhido é a concessão comum, com outorga fixa mínima de R$ 9.846.905,08. O edital também prevê, ao longo do prazo do contrato, o pagamento anual ao Estado de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.

Prevista para um período de 30 anos, a expectativa é que com a concessão sejam viabilizados, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.

Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões no aeroporto, viabilizados mediante investimentos privados. Também espera-se a arrecadação de R$ 112 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

O leilão para a licitação está previsto para o segundo semestre de 2021, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral, sendo um dos principais pólos de manutenção de aeronaves. 

Está instalado em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiará diretamente os usuários do aeroporto e tem potencial para atrair novos negócios na região.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais