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Imagem: Leo Fontes / Rede 98

Assembleia Legislativa de MG aprova redução da Taxa de Licenciamento de Veículos

Substitutivo à proposta do deputado Cleitinho Azevedo foi aprovado por unanimidade, em 1º turno


Por Lucas Rage

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, a redução da Taxa de Renovação e Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV).

Proposta teve 56 votos favoráveis e nenhum contrário, e prevê o barateamento da taxa paga anualmente por motoristas mineiros.

Medida aprovada em 1º turno é um substitutivo do projeto de lei 2.385/2021. Proposto inicialmente pelo deputado Cleitinho Azevedo (PSC), o texto previa a isenção da Taxa de Licenciamento, diante do fim da emissão do documento impresso.

A proposta, entretanto, foi modificada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Expectativa é que a mudança reduza o valor da Taxa de Licenciamento em até R$ 100, uma vez que o cálculo será baseado no número de veículos registrados em Minas Gerais e o custo de operações do Detran.

Em 2021, a cobrança foi reajustada em 21%, saltando de R$ 112,40 para R$ 135,90.

O texto segue agora para tramitação em segundo turno.

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