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Economia

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Querem alterar os impostos: sua vida vai melhorar ou piorar?

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Samuel Barbi

Especialista em economia, entra ao ar às segundas-feiras com a coluna MundoZFundos, no RádioCast 98


A proposta de reforma tributária recentemente encaminhada pelo Ministério da Economia pretende alterar as regras do imposto de renda, mas, em que isso altera a sua vida?

Trabalhadores assalariados

O trabalhador brasileiro sofre. Até quando pensa que está ganhando, sai perdendo. A tabela do Imposto de Renda está desatualizada desde 2015, quando deveria ser atualizada anualmente. 

O governo, espertamente, demonstra como positivo o aumento do limite de isenção de R$1.903,98 para R$2.500,00, bem como a redução de impostos cobrados para todas as demais faixas de renda. 

Isso parece bom, mas as correções aplicadas na tabela (31% na faixa isenta e cerca de 13,6% nas demais) são muito inferiores aos índices de inflação do período (IPCA 41% e IGP-M 93%). Enfim, o governo sai ganhando mais que você.

Investidores

A principal vantagem é a simplificação dos tributos com alíquotas praticamente unificadas em 15% sobre os rendimentos. Atualmente há taxas que variam conforme o investimento (20% para day-trade e cotas de FIIs, por exemplo), bem como em relação ao tempo da aplicação (variando de 22,5% a 15%).  Outro fator positivo é a compensação de prejuízos que poderá ser realizada trimestralmente (limite de R$60 mil) e entre diferentes mercados.

O ponto mais polêmico e entendido como desvantagem pelos investidores é a tributação de dividendos em 15-20% na fonte, o que afeta especialmente ações e Fundos Imobiliários (FIIs). A isenção atualmente concedida para os investidores nos dividendos tem uma razão básica: as empresas que pagam dividendos já foram tributadas. Esse ponto fica mais claro no próximo tópico.  

Empresários

Estudos da OCDE demonstram que o Brasil é o país que mais tributa empresas, com alíquota média de 34%. A proposta do governo, de forma sutil, tenta convencer o leitor que essa carga de tributos seria reduzida para as empresas.

É apresentada uma redução escalonada das alíquotas do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ): de 15% a 10% até 2023, mantendo o adicional de 10% para lucros acima de R$20 mil. A apuração de lucros e prejuízos passaria a ser trimestral e com possibilidade de compensação de prejuízos nos três trimestres seguintes.

Entretanto, com a adição dos impostos sobre dividendos, as empresas sentirão uma elevação da já altíssima carga tributária para cerca de 43%, muito acima dos cerca de 25% praticados nos EUA. Isso reduz a competitividade das empresas nacionais, muitas ainda sofrendo para superar os efeitos da pandemia. No entanto, há um lado positivo nessa medida, pois pode incentivar as empresas a reinvestirem seus lucros em seu próprio negócio e evitar a tributação.

Concluindo, o governo tenta demonstrar simplificação e melhorias no sistema tributário, entretanto, mostra intenção de aumentar sua arrecadação. Na proposta, o trabalhador não tem a compensação que deveria, bem como o investidor e as empresas, na maior parte dos casos, terão a carga tributária final elevada. Tenha sempre em mente que, mais dinheiro na mão do governo, significa menos dinheiro em sua própria mão.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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