Economia

  1. Notícias
  2. Economia
  3. Senado aprova projeto que autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado aprova projeto que autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Texto segue para promulgação


Por Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Colunistas

Carregando...

Enquete

Carregando...

Saiba mais