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Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Zema anuncia congelamento do ICMS do diesel em Minas Gerais

Medidas por parte do Governo do Estado eram cobradas por tanqueiros que paralisaram as atividades na última semana


Por João Henrique do Vale

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o diesel será congelado em Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo Governado Romeu Zema (Novo) na manhã desta segunda-feira. O objetivo é evitar os reajustes no preço do combustível. Sobre a gasolina e o diesel não há alteração. 

Zema anunciou a medida por meio das redes sociais. “Considerando que o auento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, afirmou o governador. 

Com a alteração em vigor, mesmo se houver um reajuste no preço do combustível, a cobrança no ICMS seguirá sendo o valor atual e não o novo valor. 

Mudanças eram cobradas pelos caminhoneiros. Na última semana, os tanqueiros fizeram uma paralisação e cobraram uma posição do governo estadual. Segundo a categoria, mesmo sem mudar a base de cálculo do ICMS há anos, o Estado estava arrecadando 50% a mais com os aumentos nos preços dos combustíveis. 

Projeto de lei 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que pretende mudar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PRTB), propõe a retirada da base de cálculo do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) todos os impostos estaduais. Assim, a cobrança seria feita sobre o valor nominal, sem tributos, acabando com a cobrança de imposto sobre imposto.

O deputado estadual argumenta que da forma que o PMPF é calculado hoje, o ICMS é calculado em cima do mesmo imposto. Atualmente, o Governo de Minas faz mensalmente uma pesquisa em notas fiscais de postos de todo o Estado para determinar um índice, o PMPF. É sobre o valor do PMPF que o governo cobra a alíquota do ICMS: 31% sobre a gasolina, 16% etanol e 15% diesel.

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