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Educação

BH tem 31 escolas infantis autorizadas a funcionar e outras 60 buscando liminar

PBH, no entanto, segue tentando derrubar as liminares; não houve acordo em audiência de conciliação junto ao sindicato de escolas particulares

Por Fernando Motta

O impasse em torno da educação infantil continua em curso na capital mineira, em razão do decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que suspendeu o alvará de funcionamento das escolas. No fim de setembro, a Justiça concedeu liminares autorizando o funcionamento de 31 creches e escolas da educação básica, mas a PBH continua tentando a derrubada desses recursos.

Na última quarta-feira (7), houve uma audiência de conciliação entre as 31 escolas e a administração municipal. No entanto, dois dias depois do encontro, a PBH decidiu que não iria ceder e continuaria tentando impedir as instituições de funcionarem

De acordo com o escritório de advocacia que representa as escolas, há outros 60 pedidos de liminares em análise da Justiça.

Segundo Zuleica Reis, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), a categoria espera se encontrar com o secretário de Saúde de BH, Jackson Machado. A PBH disse que a reunião acontecerá nos próximos dias.

Os advogados das instituições de ensino argumentam que creches e escolas infantis são atividades não obrigatórias. Eles defendem ainda que esse tipo de atividade poderia ser retomada, assim como os museus, que já estão autorizados a abrir. Neste fim de semana, BH teve a reabertura do Museu dos Brinquedos - mediante agendamento de visita.

Além da adequação aos protocolos sanitários, as escolas ainda têm como base estudos que apontam que a capacidade de transmissão entre crianças é 1/3 menor do que entre os adultos.

Procurada pela reportagem, a PBH disse que analisou a proposta de protocolo feita pelos representantes das escolas infantis na audiência de conciliação e, em seguida, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte emitiram nota técnica discordando da abertura das escolas infantis na cidade.

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