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Imagem: Déborah Lima / Rede 98

Câmara de BH vota reajuste de 11,77% no salário de professores da rede municipal

Reajuste dos servidores da Educação vai a Plenário em 1º turno


Por Déborah Lima

O projeto de lei que reajusta em 11,77% o salário dos servidores da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte está na na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta quinta-feira (9) e deve ser apreciado em 1º turno.

O texto também promove reestruturação gradual da carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e assistente administrativo.

Reajuste da educação

O PL 338/2022, que tramita em 1º turno, concede reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de 1° de novembro de 2022, aos servidores da Educação.

Além do aumento, o texto:

  • prevê reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos cargos passe a ocorrer no mesmo nível;
  • concede uma progressão adicional a todos os servidores ativos que tenham participado dos processos de avaliação de desempenho, ocupantes dos cargos públicos efetivos de pedagogo, técnico superior de educação, bibliotecário, assistente administrativo educacional e auxiliar de escola;
  • garante o pagamento retroativo a janeiro de 2022 do piso nacional proporcional ao reposicionar, na tabela de vencimentos-base, servidores ativos e aposentados, posicionados no nível sete ou abaixo dele.

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) considerou constitucional, legal e regimental o PL 338/2022 e as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças também acataram a proposta em reunião conjunta.

Para aprovação no Plenário, o texto precisará do voto da maioria dos membros da Casa, 21 vereadores. Caso seja aprovado, o projeto retorna às comissões para análise de emendas, em 2º turno.

Professores fizeram greve

Insatisfeitos com a proposta, os trabalhadores da educação da rede municipal chegaram a fazer 24 dias de greve no início deste ano. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) informou que, mesmo insatisfeita, a categoria aceitou a proposta da prefeitura de reajuste de 11,77% no salário dos servidores.

“A assembleia se encerrou com uma definição. Apesar de repudiar a lógica da prefeitura de destruição da carreira, os trabalhadores da Educação, em respeito aos estudantes e à comunidade escolar, resolveram dar um passo atrás neste momento, mas não abandonar a luta”, discursou a presidente da entidade, Vanessa Portugal.

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