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Liminar é mantida e prefeitura convoca professores para volta às aulas em BH

Professores e servidores da educação foram convocados imediatamente; aulas retornam na próxima quarta


Por Marcello Oliveira e Lucas Rage

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte emitiu um comunicado na noite desta segunda-feira (07) convocando professores e servidores da Rede Municipal de ensino para oficializar o retorno às aulas em uma reunião que acontecerá nesta terça-feira. Crianças de 05 a 11 anos, que estavam afastadas das aulas por decreto da PBH até o dia 14/02, deverão voltar a estudar presencialmente já na próxima quarta-feira (09).

O executivo municipal está cumprindo a liminar obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pede a volta normal do ensino em BH imediatamente. 

A prefeitura havia entrado com um recurso para impedir a validação da liminar, mas não obteve resposta. A ideia do prefeito Alexandre Kalil era dar mais tempo para as crianças se vacinarem, o que não ocorreu na velocidade e na quantidade esperada pela PBH.

No comunicado emitido nesta noite, a secretária de educação de BH, Ângela Dalben, convoca os professores em recesso para retomarem imediatamente as atividades a partir desta terça-feira (8). No caso dos alunos a aula será retomada na quarta-feira (9).

"Informamos que, em cumprimento à decisão judicial referente ao Processo nº 5019641-08.2022.8.13.0024, a Secretaria Municipal de Educação solicita que seja determinado, para amanhã, dia 8 de fevereiro, o imediato retorno dos(as) professores(as) responsáveis pelas turmas dos(as) estudantes de 5 a 11 anos de idade às atividades escolares, com o objetivo de preparar o retorno presencial para essa faixa etária, para o dia 9 de fevereiro, quarta-feira. Para essa preparação, deverão ser realizadas reuniões pedagógicas de forma exclusivamente virtual", diz o comunicado, direcionado aos diretores das escolas (leia a íntegra abaixo).

Particulares retomam amanhã

Já a rede particular de ensino de BH voltará a funcionar normalmente nesta terça-feira.

Convocatória feita pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG) convocou escolas a chamarem seus professores e alunos de volta às salas de aula, a partir de amanhã.

"Encontra-se mantida a liminar que autoriza o retorno presencial dos estudantes de 5 a 11 anos, em BH, para 08/02, até esse instante.

Escolas particulares encontram-se preparadas para o retorno. Informe-se diretamente com a sua escola" informa a entidade, em comunicado.

A Escola Americana de Belo Horizonte não havia interrompido as aulas por causa de uma liminar que conseguiu na justiça, sendo que o ano letivo já estava em curso desde o ano passado por causa do calendário escolar americano que a instituição segue. 

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