O MP deu 48 horas para que o executivo municipal explique o planejamento e motivos que fundamentaram o decreto que permite o adiamento do retorno às aulas em Belo Horizonte.
A questão principal apontada pelo Ministério Público é o Matriciamento de Risco (MR), divulgado diariamente pela PBH, que consiste em critério utilizado para definir a abertura e fechamento das escolas baseado na incidência de covid-19 a cada 100 mil habitantes e sua tendência , a taxa de mortalidade e pressão sobre o sistema de saúde. Em 27/01, o índice estava em 68%, o que se enquadra em MR moderado. Neste cenário, a recomendação é o retorno às aulas presenciais para atividades para estudantes até 18 anos. Porém, neste mesmo dia, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, editou o Decreto Municipal 17.856, que suspendeu até 13 de fevereiro a realização de atividades presenciais para crianças de 5 a 11 anos nas escolas de BH.
O Ministério Público pediu que a PBH responda em 24 horas sobre a falta de observação do Matriciamento de Risco e a suspensão das aulas mesmo com o índice em 68%. O MP também quer saber como será feita a readequação do calendário escolar.
A Prefeitura tem 24 horas para responder às questões do MPMG.
