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Imagem: Divulação / Governod e Minas

MPMG recomenda que Prefeitura de BH retorne com aulas presenciais de todas as idades

Medida foi tomada nesta quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação


Por João Henrique do Vale

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, nesta quinta-feira (3), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) retorne, imediatamente, com as aulas presenciais de crianças de todas as idades na cidade. O documento foi publicado pela 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte de Defesa da Educação.

A medida é uma resposta a decisão da Prefeitura de suspender as aulas para crianças de 5 a 11 anos na cidade. Os estudantes desta idade voltariam, nesta quinta-feira, para as escolas. Porém, a administração municipal resolveu adiar este retorno, devido ao avanço da variante ômicron da Covid-19 e também para acelerar a vacinação deste grupo.

No documento, que a Rede 98 teve acesso, o MPMG solicita do retorno das aulas nas instituições de ensino públicas e privadas, “em consonância com o matriciamento de risco do boletim epidemiológico da secretaria municipal de saúde, sem prejuízo de outras medidas administrativas para potencializar a vacinação das crianças”.

Matriciamento de Risco (MR) é índice utilizado pela administração municipal para balizar a abertura e fechamento das escolas. O valor é baseado na incidência de covid-19 a cada 100 mil habitantes e sua tendência , a taxa de mortalidade, e a pressão sobre o sistema de saúde. Em 27 de janeiro, o índice estava em 68%, o que se enquadra em MR moderado. Neste cenário, a recomendação é o retorno às aulas presenciais para atividades para estudantes até 18 anos.

Porém, neste mesmo dia, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, editou o Decreto Municipal 17.856, que suspendeu até 13 de fevereiro a realização de atividades presenciais para crianças de 5 a 11 anos nas escolas de BH.

A promotoria deu prazo, até às 13h desta sexta-feira, para a prefeitura responda sobre o acolhimento ou não desta Recomendação, a qual deverá conter informações específicas e detalhadas sobre as ações adotadas e planejadas para seu cumprimento..

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que recebeu a recomendação do MP durante a reunião desta quinta-feira (3). 

De acordo com o Executivo Municipal, a “resposta já está sendo elaborada e será encaminhada no prazo sugerido, que é no início da tarde desta sexta-feira (4)”. Ainda segundo a PBH, até o momento, o retorno das aulas para crianças de 11 a 5 anos está mantido para o dia 14 de fevereiro. 

Justiça nega retorno às aulas

A Justiça negou o pedido da vereadora Marcela Trópia (Novo) para o retorno imediato às aulas das crianças de 5 a 11 anos. A volta para sala de aula dessas crianças está suspensa até 14 de fevereiro, por decisão da prefeitura de Belo Horizonte.

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