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Imagem: Divulgação / Flickr / PBH

Caso Tamisa: documentos revelam anuência do Iepha e Iphan para exploração na Serra do Curral

Parecer assinado em 2018 desmente fala do ex-diretor do órgão, exonerado no fim de semana


Por Lucas Rage

A polêmica envolvendo o empreendimento da Taquaril Mineração (Tamisa) na Serra do Curral ganhou um novo capítulo, nesta segunda-feira (16). Documentos aos quais a Rede 98 teve acesso revelam que o licenciamento da mineração no espaço foi liberado em 2018, ainda na gestão do então governador Fernando Pimentel (PT).

Os dois pareceres são assinados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), e autorizam a continuidade do licenciamento na Serra do Curral, entre os municípios de Nova Lima e Sabará.

“Ressaltamos que o empreendimento não se encontra em área de proteção estadual, até o momento. Neste sentido, não possuímos diretrizes de proteção específica para o referido local, nas proximidades da Serra do Curral entre os limites dos municípios de Nova Lima e Sabará/MG”, assinala o documento, datado de 14 de dezembro de 2018

Parecer é assinado pela então presidente do Iepha, Michele Abreu Arroyo, e contradiz fala do seu sucessor, Felipe Cardoso Vale Pires. Em ofício assinado em 22 de março, Pires afirma que o empreendimento não havia passado pela anuência do órgão. Ele foi exonerado no sábado (14), a pedido. Segundo o Governo de Minas Gerais, a exoneração não tem relação com os impasses envolvendo a Serra do Curral. Veja a nota completa:

“O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), informa que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado assume a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).

O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado há três meses, após cumprir transição durante o processo de escolha da nova presidente. A mudança, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. O desligamento oficial foi publicado na edição deste sábado (14/5) do Diário Oficial de Minas Gerais.

Felipe Pires esteve à frente do Iepha no período de maio de 2021 a maio de 2022.”

Iphan também deu anuência

O parecer do Iepha acompanha anuência concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também trata do empreendimento minerário da Tamisa na Serra do Curral.

“Estamos emitindo a presente anuência ao empreendimento, condicionada ao item descrito no verso, que deverá ser atendido, com documentação completa entregue neste Iphan. A anuência pode ser revogada, caso descumprida a condicionante, por meio de ofício aos interessados e ao órgão ambiental”, lê-se no documento, assinado pela então superintendente do Iphan, Célia Maria Corsino.

Entre as condicionantes estão a preservação de sítios arqueológicos e a apresentação de um Programa de Educação Patrimonial e Programa de Difusão do conhecimento, dentro do prazo de 180 dias. 

Veja a íntegra dos documentos abaixo.




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