A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará um novo formato a partir de junho do próximo ano. O documento com nova aparência foi revelado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Seguindo os padrões internacionais, adotados por vários países, o QR Code será mantido e a ideia de instalar um chip foi banida.
A nova CNH poderá ser expedida em meio físico ou digital e seguirá o padrão atual, com dados biográficos e foto do condutor nas duas versões, e seu acesso será possível através do QR Code impresso no documento.
A maior mudança está na parte inferior, com o campo de Observações e uma tabela de veículos que identifica a categoria do condutor. O campo “Assinatura do Portador” ficará abaixo da foto do motorista e haverá uma pequena mudança do layout na parte superior.
Ela adotará também as cores amarelo, verde, cinza e azul, diferente da atual que conta apenas com o verde escuro. De acordo com a resolução do Contran, ela terá tintas especiais fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV. Além das mudanças na aparência, o documento também terá uma série de novos dispositivos de segurança para impedir fraudes.
A Permissão Para Dirigir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) seguirão o mesmo modelo da nova CNH. A permissão trará a letra P no documento e a carteira definitiva será impressa com a letra D.
Segundo a nova legislação, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) mantêm a mesma validade da CNH impressa. Assim, ao instalar o aplicativo pelo celular, o motorista fica isento da necessidade de portar o documento de papel.Desde abril de 2020, a CNH tem validade de 10 anos para condutores entre 18 e 49 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é obrigatório realizar a renovação a cada 3 anos.
Não será necessária a substituição da atual CNH para a nova. O condutor só pegará o modelo novo quando for renovar o documento.