O rompimento do Dique Lisa da Mina de Pau Branco da Vallourec, que causou o fechamento total da BR 040 no sábado, 08 de janeiro, trouxe uma polêmica levantada pelo jornal “O Observatório da Mineração”. Na matéria, ambientalistas ligados à publicação afirmam que a pilha de estéril Cachoeirinha da mina foi ampliada após uma convocação extraordinária em regime de urgência pedido pela mineradora.
Uma das causas apontadas para o vazamento do dique Lisa é o deslizamento da pilha de estéril. Para os ambientalistas o prazo exíguo para o atendimento da solicitação da Vallourec que alegou possibilidade de paralisação das atividades se não fosse atendido seu pedido em regime de urgência, fere os procedimentos de concessão do licenciamento.
Para a Secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marilia Melo, não houve nenhuma análise em regime de urgência. Em entrevista ao Programa Central da Rede 98 a secretária afirmou que não procede o que dizem os ambientalistas (veja abaixo). De acordo com o que disse Marília, o processo de licenciamento do dique teve início em 27 de julho de 2017. Por quatro anos esse processo tramitou no estado de Minas Gerais, no ano de 2020 e dentro dos processos de licenciamento a empresa alegou que, se não fosse concluído o licenciamento, as atividades da empresa poderiam sofrer paralisações, mas que em todo o período de análise do processo foram solicitadas diversas informações complementares e que nesse espaço de tempo a própria empresa pediu prorrogação de prazo que foi concedida pelo governo.
A secretária disse ainda que, em função do acionamento da empresa, no início de janeiro do ano passado, e mediante ofício que comunicava a possibilidade de paralisação das atividades, o processo foi concluído, após o período de tramitação de quatro anos. Marília concluiu afirmando que toda a documentação sobre o processo está disponível no Governo de Minas.
Entenda a história
Na solicitação da análise pedida em dezembro de 2020 pela Vallourec, a Pro Mutuca, entidade que representa as Organizações Não Governamentais para a proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente na CMI/COPAM, em documento anexado em reunião ocorrida em janeiro de 2021 parabenizava a empresa pela decisão do empilhamento a seco e demonstrava tranquilidade com relação ao método de operação da pilha de rejeitos apresentado pela empresa. A coluna teve acesso aos documentos.
A entidade demonstrava preocupação com o aumento do tráfego de caminhões na BR 040 e pelo possível rebaixamento do nível do lençol freático.
Durante reunião a Secretaria de Meio Ambiente, em parecer, garantia que: “Entretanto, foi destacado que não está previsto o número de veículos que circula na mina, mas a continuidade do tráfego existente.”
Já a Vallourec em ata deixava claro, com relação ao rebaixamento do lençol freático, que: “A questão do lençol freático é importante também ressaltar, que para esse processo da pilha também não estamos tendo aumento e nenhuma nova intervenção em recurso hídrico na outorga de rebaixamento.”
A mesma Pro Mutuca, entidade que lidera os questionamentos na publicação do Observatório da Mineração, na reunião de janeiro de 2021, manifestava por seu representante que não votaria pelo indeferimento e sim pela abstenção, justificando da seguinte: “Eu vou me abster de votar uma vez que houve uma dificuldade na publicidade desse processo e a dificuldade de o nosso presidente participar da reunião, o que me traz uma certa instabilidade em votar favorável. Entendo também que o processo está muito claro para mim, mas vou preferir me abster para não me expor a qualquer risco”.
Apurando junto aos participantes da reunião, a coluna obteve a informação que a publicidade questionada pela entidade pelo pouco tempo para análise do processo não procede uma vez que: em geral, o tempo de análise quando há um pedido de vista é de cerca de 30 dias. No caso, foi muito próximo disso, pois a reunião onde ocorreu o pedido de vista foi no dia 18/12/2020 e a reunião extraordinária foi no dia 14/01/2021, dando 27 dias para a análise. Além disso os pareceres da SEMAD são publicados e disponibilizados aos conselheiros dez dias antes da reunião, portanto no dia 09/12 e nesse caso até a reunião de 14/01/2021, todos tiveram quase 40 dias para analisar o processo.
O combate irracional a temas que nos incomodam, no sentido literal da palavra incômodo, podem nos levar a equívocos e a esquecimentos de posições outrora adotadas. O desenvolvimento econômico de um estado que tem em sua matriz o extrativismo não nos permite inviabilizar o progresso do estado em virtude de nossos radicalismos. Um período de chuvas mais rigoroso coloca em estado de alerta toda e qualquer barragem, seja a de fazendas, usinas e as da mineração.
Justa a preocupação de todos os mineiros com esse tema, mas sempre é necessária a observação do conjunto dos fatos para a compreensão da realidade.
