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Opinião

Imagem: Marcos Corrêa / PR / Divulgação

Não se tira presidente. Se coloca presidente

É o momento para o impeachment de Bolsonaro?

Notícias

Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


Desde que a pandemia começou em todo o mundo, constata-se o aumento de brasileiros insatisfeitos com a condução do presidente Jair Bolsonaro sobre a gestão do Poder Executivo brasileiro, especialmente quanto à administração da crise sanitária. Com o início de uma CPI sobre a pandemia e a exposição de documentos que demonstraram ausência de gana na compra de vacinas da marca Pfizer no ano passado, grupos de oposição aumentaram a agressividade em seus ataques e, com a ajuda de grande parte da imprensa, incitaram muitos a se unirem em manifestações presenciais e via internet por pedido de impeachment. Daí vem a grande questão: seria a hora do presidente da Câmara dos Deputados aceitar um pedido de processo de impeachment e colocar em votação, haja vista já são muitos os pedidos e, segundo juristas, já há possíveis crimes de responsabilidade?

 Pois bem, há duas ponderações a serem feitas neste sentido:

 1)       O vice-presidente tem interesse no cargo? Faria algo diferente do que vem sendo feito? Como diria o senador Ciro Nogueira, conforme traz o livro “Tchau, querida” de Eduardo Cunha, não se tira presidente, mas se coloca presidente. O impeachment de Dilma Rousseff só se tornou realidade para a grande maioria dos parlamentares quando o então vice-presidente Michel Temer se posicionou, publicamente, em desacordo com o modus operandi do governo PT. Assim, deixo aqui uma dica para você que lê este artigo, caso seja abordado por alguém defendendo com unhas e dentes o impeachment de Jair Bolsonaro. Pergunte se esta pessoa acredita que o general e vice-presidente Hamilton Mourão faria um governo diferente do que está posto. Questione esta pessoa se já imaginou um Brasil presidido por um general do exército. Por fim, peça que ela liste os pontos de divergência pública entre Bolsonaro e Mourão e que, te convença de que o impeachment é uma grande saída, apesar de todos os pontos negativos como a ocupação do Congresso Federal com este longo processo ao invés de focar nas necessárias reformas.

2)       Desde a redemocratização, em três décadas de democracia, já tivemos dois impeachments, sendo eles Fernando Collor e Dilma Rousseff. O impeachment toma tempo, dinheiro do pagador de impostos e ocupa espaço no parlamento que poderia estar sendo utilizado para debater reformas para o Brasil. No sistema presidencialista, em que a chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas cumulativamente pelo presidente da República, a garantia da plenitude do mandato presidencial é elemento basilar, destinado a assegurar estabilidade, continuidade e previsibilidade na ação governamental. Ocorre que, por aqui, onde a gestão executiva depende da boa relação com o parlamento, faria mais sentido um método de troca do chefe de executivo mais célere e sem maiores danos ao público, que depende de reformas e decisões do legislativo. Assim, o parlamentarismo viria como uma luva à nossa situação constatada após mais de três décadas de democracia com o presidencialismo. No parlamentarismo, o impeachment do presidente abre espaço a ferramentas mais simples. Neste, as responsabilidades são divididas entre o presidente, que continua sendo escolhido pelo voto direto e trata das relações exteriores, e o primeiro ministro, escolhido pelo presidente, que cuida da política interna e da administração pública. Como este último não foi escolhido pelo voto popular, cai a qualquer momento. Basta uma simples moção de desconfiança do parlamento. A derrubada de quem tem a “caneta na mão” se dá sem transtornos sociais, econômicos ou políticos. O brasileiro já mostrou que gosta da alternância de poder fora da hora. Ninguém melhor que o parlamentarismo para saciar essa vontade.

 

Que nossos representantes aproveitem este momento para iniciar uma mudança rumo ao parlamentarismo. Com ele, não teria todo esse movimento apaixonado e sem análise do que viria após um impeachment. Está na hora de trocar o regime e não o presidente!

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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