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Imagem: Prefeitura de BH / Reprodução

O esgoto da Lagoa da Pampulha é responsabilidade da Prefeitura

Ao jogar a poluição da bacia hidrográfica para a Copasa, e não para a população, estaria a PBH tomando uma atitude populista?


Antônio Claret Jr.

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Advogado e colunista do programa 98 Talks


O município de Belo Horizonte concedeu, há anos, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Copasa. De fato, podemos dizer, inclusive, que hoje, a cidade é universalizada, sendo que quase todo mundo tem água potável e esgoto tratado.

Mesmo assim, a sujeira da Lagoa da Pampulha chama a atenção pela grande quantidade de esgoto ali despejado. Seria esgoto da Copasa?

Não. O esgoto é oriundo, em sua grande maioria, de domicílios que se recusam a se ligar à rede de coleta de esgoto da Copasa para que não precisem pagar pelo tratamento. Despejando em fossas ou outros pontos, fica livre do esgoto e não paga pelo tratamento. É uma atitude egoísta e que atinge toda a coletividade uma vez que esgoto sem tratamento esta associado a doenças como dengue e diarreias.

Estamos falando de cerca de 20 mil pessoas despejando, diariamente, seu esgoto na Lagoa da Pampulha. São domicílios de Belo Horizonte e Contagem.

Recentemente, fui surpreendido com a notícia de uma ação judicial da Prefeitura de Belo Horizonte contra a Copasa para que solucionasse o problema. Ora, mas o problema é, exatamente, os munícipes que não se ligam à rede de esgoto. A Copasa não tem legitimidade para obrigá-los à ligação, mas sim a vigilância sanitária da Prefeitura.

Assim, fico na dúvida se faltou conhecimento à Prefeitura ou sobrou populismo em jogar a responsabilidade no colo de terceiros.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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