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Opinião

Imagem: DF/Divulgação

O semipresidencialismo não resolve, mas ajuda!

Por qual razão o semipresidencialismo não resolve os problemas políticos do Brasil?

Notícias

Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


Quem acompanha a política nacional tem percebido um tema que surge forte em Brasília: o semipresidencialismo. O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, já se mostrou favorável à mudança ao passo que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luís Barroso, admiram a possibilidade. Mas, afinal, o que é o semipresidencialismo?

 Neste modelo híbrido, o presidente da República, continua eleito pelo voto direto, mas escolhe, dentre todos os cidadãos brasileiros, quem chefia o governo, que é o primeiro-ministro. Por sua vez, este nomeia e comanda toda a equipe do executivo. Na prática, é o primeiro-ministro quem faz a administração do País e desenvolve a articulação necessária com o Congresso. O Primeiro-Ministro tem, ainda, a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas. Diferente do impeachment, que demora meses e trava toda a agenda de reforma de um país, além de polarizá-lo, uma vez que exige longo processo, a troca do chefe de governo no semipresidencialismo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso.

 O formato facilita a troca do chefe de governo, o que é muito importante em um país que precisa de reformas. Se você tem um problema no governo, em 48 horas, você pode trocar o primeiro-ministro, preservando o presidente, que continua responsável por nomear novo primeiro-ministro, bem como à frente da política externa e na chefia das Forças Armadas.

Não há dúvidas sobre os pontos positivos da mudança de regime via PEC no Brasil, que evitaria longos processos de impeachment.

Nesse contexto, o professor Adriano Gianturco se posicionou como um crítico à mudança do regime, uma vez que, segundo ele, nada mudaria já que os muitos partidos continuariam cada qual com seus interesses particulares, de forma que governar seria quase impossível, como já é hoje. Ele está correto. A mudança real viria com a redução de partidos e fortalecimento dos mais programáticos.

Quando temos menos partidos, há menos interesses particulares em jogo e uma visão exposta mais geral para todo o Brasil. Mesmo cientes de que uma efetiva mudança viria com a redução agressiva de partidos no Brasil, devemos apoiar o semipresidencialismo pelo simples fato de a troca do chefe de governo ser facilitada e o poder ser diluído. Nós não podemos negar arroz quando bate e fome só porque camarão é mais gostoso. Que venha o semipresidencialismo e possamos reduzir o poder de qualquer presidente.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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