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Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado

O tapa da mão invisível em Randolfe

Senador foi contra o novo marco do saneamento, que promete universalizar água e esgoto no país; agora, seu estado vê melhorias no serviço, com investimentos de R$ 3 bi


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Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


No ano passado, uma grande mudança aconteceu na legislação brasileira: O novo marco do saneamento. A nova legislação trouxe importantes mudanças, como concorrência e regulação, que possibilitaram a busca pela sonhada universalização do saneamento básico no Brasil.

Atualmente, mais de 100 milhões de brasileiros despejam esgoto em cursos d´água e mais de 30 milhões não têm acesso a água tratada. Com a nova estrutura jurídica, espera-se que mais de R$ 700 milhões levem água e esgoto tratados a quase totalidade dos brasileiros até 2033.

Entretanto, uma coisa chamou a atenção quando do processo legislativo desta lei: O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, sempre muito bem avaliado, votou contra a proposta.

O principal ponto que alertou quem acompanhava o processo foi o fato de que o estado representado pelo senador tem apenas 30% de pessoas com acesso à água potável e 7% com esgoto tratado. Valor bem abaixo dos brasileiros, muito ruins por sinal, de 85% e 50% respectivamente. 

Ou seja, o Amapá é a prova viva que o sistema público não conseguiu levar água e esgoto tratados à população.

Questionado, o senador Randolfe disse ser a favor da universalização, mas que a nova lei levaria à privatização da água, o que aumentaria a tarifa, inviabilizando o acesso do pobre à água.

Pois bem, após a aprovação do novo marco, houve leilão sobre o sistema de água e esgoto do Amapá, vencido por um consórcio privado composto por Equatorial e SAM Ambiental, que vai garantir cerca de R$3 bilhões em investimentos, alcançando então universalização do saneamento ao povo do estado de Randolfe. E quer o melhor? A tarifa cairá 20% do que era antes. 

E aí, Randolfe? Aprendeu com Adam Smith e a mão invisível do mercado?

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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