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Imagem: Amira Hissa / PBH / Divulgação

Pimenta no olho dos outros é refresco, Kalil

Candidato ao governo de Minas, prefeito de BH defende congelamento do IPVA, mas não faz o mesmo pelo IPTU - por que será?


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Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


Seguindo a legislação vigente, o IPVA, imposto estadual, aumentaria cerca de 30% neste início de 2022, contribuindo mais ainda para a redução da conta bancária do mineiro. Assim que identificada a questão, o Governador Romeu Zema enviou proposta ao legislativo para que não houvesse aumento, mas apenas a incidência da inflação, o que seria algo próximo a 10%. Ou seja, a arrecadação, necessária para a prestação dos serviços estaduais como segurança, saúde e educação, e também necessária aos municípios, que recebem repasses a partir deste imposto, estaria garantida sem afetar mais ainda o bolso do cidadão.

Ocorre que, aparentemente bem intencionado, porém distante dos problemas de um poder executivo e da necessidade de garantir recursos aos municípios, o Deputado Bruno Engler propôs o simples congelamento do IPVA. O que parece bom pode ter consequências muito negativas, especialmente aos municípios, que dependem de parte destes recursos. 

Apesar do eventual congelamento do imposto, os custos da administração municipal aumentam pela inflação, colocando em risco as obrigações das prefeituras para com o munícipe. 

Assim, de forma diligente, o Governador Zema, ciente dos eventuais problemas para mais de 800 cidades, iniciou um diálogo para verificar o tamanho do buraco em caso de congelamento e conseguir a melhor saída para o cidadão sem colocar em risco os serviços municipais de saúde e educação, especialmente.

Neste ambiente, um dos 853 prefeitos, aquele que já se posiciona como candidato ao governo de Minas, o de Belo Horizonte, veio à público se manifestar a favor do congelamento do IPVA e dizer que é o momento de sacrifícios da administração pública. Ainda, o gestor disse que BH tem caixa e estaria preparada para a redução de arrecadação que sofreria em caso de congelamento do IPVA.

Agora, vejam como pimenta no olho dos outros é refresco: O IPTU, imposto municipal, ou seja, que vai direto para as mãos do prefeito, terá um aumento de 10,41%. Ora, neste caso, não deveria a administração pública se sacrificar também, nobre Kalil? Cadê o congelamento do IPTU? E nem me venha falar em legislação pois, no caso estadual, se Zema aguardasse sentado, o IPVA já estaria 30% maior neste ano que chega.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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