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Opinião

Imagem: José Cruz / Agência Brasil

Seria o 7 de Setembro a Batalha Final?

Teremos um golpe e destituição de ministros do STF na data?

Notícias

Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


O assunto do momento são as manifestações de 7 de setembro. É possível constatar grupos bolsonaristas planejando e divulgando a importância sobre a presença de brasileiros nas ruas no dia 7 de setembro a fim de demonstrar indignação com o STF e apoio ao presidente Bolsonaro. A intenção dos que apoiam o presidente é demonstrar força e contrariedade com algumas das últimas decisões proferidas pelo STF. Especialmente aquelas associadas à liberdade de expressão como a autorização de busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis ou o impedimento de monetização de sites bolsonaristas.

O clima ficou mais tenso para o ato depois que o presidente apresentou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O próprio Supremo, líderes do Congresso, entidades representativas da magistratura e ex-ministros da Justiça condenaram a atitude do presidente. Assim, há um claro embate entre Bolsonaro e o STF e, em tese, os bolsonaristas entendem que uma grande manifestação contra o STF trará pressão, medo e a certeza de que grande parte da população ativa apoia o presidente neste embate.

Os críticos afirmam que é uma tentativa de golpe. Alegam que na data haverá uma tentativa de destituição de ministros do STF com o apoio do povo e de militares.

Fato é que as 8h da manhã do dia 7 de setembro, existe a previsão de milhares (ou até milhões) de pessoas na Praça dos três Poderes, em Brasília, além de manifestações em todo o Brasil.

Neste ponto, pergunto: Teremos um golpe com destituição dos ministros do STF?

O vice-Presidente Hamilton Mourão comparou o evento a “fogo de palha”. Algo que parece intenso, mas que acaba rapidamente e sem maiores danos.

Penso que está se criando um ambiente perigoso com riscos de agressões e confusão envolvendo apoiadores e críticos de Bolsonaro, ou mesmo ataques físicos a prédios de instituições em Brasília, especialmente. Entretanto, não acredito em golpe ou qualquer destituição no STF por uma razão simples: O exército não participará dos eventos.

Não há dúvidas que existem movimentos em policias militares indignados com as decisões do STF e que pretendem participar das manifestações, vide o afastamento pelo Governador João Dória do coronel que convocou policiais para o dia 7 de setembro. Entretanto, o exército sabe de sua missão constitucional, prevista no art.142 da Carta Magna de garantir a lei e a ordem. Assim, em caso de confusão generalizada, caberá sim as Forças Armadas intervirem. Mas, tão somente, para garantir a lei e ordem com um ambiente pacífico sem qualquer intervenção em STF, Executivo ou Legislativo.

Não. Não teremos golpe. Sim, teremos uma manifestação contra as decisões do STF. Se Deus quiser, pacíficas e fortes o bastante para fazerem os 11 Ministros compreenderem que vivemos em um país com liberdade de expressão garantida pelo inciso IV do art.5º da Constituição!

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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