Depois da denúncia feita pelo deputado estadual Prof. Cleiton (PSB), na última segunda-feira (2), de que celulares de parlamentares e assessores da Casa podem estar grampeados, alguns deputados se movimentaram nesta quinta-feira (5) para solicitar medidas de segurança e investigação.
Entre as medidas defendidas no requerimento, que ainda está em fase interna na ALMG para a coleta de assinaturas, estão um pedido de investigação por parte da Polícia Civil de possíveis ameaças anônimas e grampos telefônicos, além de uma solicitação para que o MPMG acompanhe a investigação dos fatos afirmados por Prof. Cleiton.
Os parlamentares pedem, ainda, que a Polícia Legislativa da ALMG realize uma perícia técnica nos telefones da Casa para checar se algum dos dispositivos foram invadidos.
"Esta Assembleia, por essência o poder fiscalizador das ações estatais, não pode coadunar com a dúvida, com a incerteza de que os seus membros possam ser vítimas de ações ilegais que busquem impedir a sua atuação livre e soberana. Por isso, reiteramos a V. Exª que atenda de forma urgente e imediata a este requerimento e que as providências nele elencadas sejam efetivadas o mais brevemente possível", pontuam os deputados na justificativa do requerimento.
Confira os pontos colocados no requerimento:
a) seja solicitada aos órgãos de investigação policial do Estado ampla e completa apuração de qualquer ação/tentativa de intimidação das Deputadas e dos Deputados membros desta Casa e de seus assessores, por meio de ameaças anônimas pelo serviço de telefonia ou perpetradas de forma física; bem como seja investigada a notícia de que aparelhos telefônicos teriam sido grampeados e, consequentemente, violados os sigilos de comunicação dos membros deste Poder Legislativo;
b) seja solicitado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais a atuação na supervisão e acompanhamento das investigações dos possíveis fatos criminosos narrados pelo colega Deputado Professor Cleiton;
c) seja solicitado à Polícia Legislativa e à Administração desta Assembleia a realização de perícia técnica nos equipamentos de comunicação (telefonia – fixa e móvel -, internet e intranet), a fim de verificar se os sistemas foram de alguma forma violados e se estão preparados para refutar tentativas de invasões e acessos não autorizados;
d) seja fornecido aos Membros desta Casa, quando solicitado, o apoio técnico necessário para que os aparelhos de comunicação, computadores e similares possam ser verificados e certificados quanto à segurança de sua utilização.
