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Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado

Bolsonaro, Fux, Pacheco e Lira abrem os trabalhos do ano no Congresso

Jair Bolsonaro foi responsável pelo primeiro discurso da sessão solene, que foi no formato semipresencial


Por Da Redação

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara, em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022 na tarde desta quarta-feira (02).

Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino Nacional foi executado enquanto foi realizada a tradicional a Salva de Gala, de 21 tiros de canhão, em frente ao espelho d'água do Congresso.

 Durante a abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável pelo primeiro discurso da sessão solene. Bolsonaro fez um balanço de algumas medidas tomadas pelo governo em 2021 e citou projetos considerados por ele importantes para o ano que inicia.

Segundo o presidente, o governo não mediu esforços para salvar vidas e preservar empregos e combater a pandemia. Ele também destacou a compra e distribuição de vacinas. Lembrou das fortes chuvas das últimas semanas, que caíram em estados do nordeste e sudeste. Afirmou que o governo repassou quase R$ 2 bilhões para a recuperação dessas localidades. Lembrou também da criação do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.

 O presidente também comemorou a decisão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de convidar o Brasil a aderir à organização. Bolsonaro dedicou pouco tempo do seu discurso para projetar o ano de 2022 no Congresso. Ele afirmou que existem três projetos considerados prioritários pelo governo e que merecem atenção do Congresso. São os projetos de portabilidade da conta de luz, a reforma tributária, que tramita no Senado; e o projeto que traz mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país, chamado de Marco Legal das Garantias.

 Bolsonaro encerrou seu discurso defendendo que a internet seja um ambiente livre de regulação. “Em 2022 continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de nosso povo. Sempre galgados em nossos princípios, valores e democracia. Os senhores nunca me verão pedir neste parlamento pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder".

Na sequência, em um curto discurso, o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou o impacto da pandemia de Covid-19, que provocou a morte de mais de 600 mil brasileiros.

 "A pandemia do vírus COVID-19 tragicamente assolou mais de 5 milhões de vidas ao redor do mundo, ceifando 600 mil brasileiros. Concomitantemente, incontáveis famílias sofreram com os efeitos socioeconômicos dessa crise sanitária, passando a conviver com desemprego e carência de meios".

 Ano Legislativo

Em ano de eleições, os trabalhos devem ficar mais concentrados no primeiro semestre, já que a partir do segundo semestre deputados e senadores passam a se dedicar mais às suas campanhas eleitorais, buscando uma reeleição. Mas existe uma pauta extensa e intensa na agenda do Congresso este ano. Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.

 A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até dez anos.

 Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

 Também no Senado, está no radar a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis.

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