Carregando...

Política

Imagem: Reprodução

Com e-mail do governo de MG, diretor de Meio Ambiente convida prefeituras para participar de programa de deputados do Novo

Edital foi criado pelos deputados Tiago Mitraud e Guilherme da Cunha (Novo), e coleta inscrições de prefeituras para receber investimentos por meio de emenda parlamentar

Notícias

Lucas Ragazzi

Jornalista dos programas Central 98 e 98 Talks, especialista em política


O diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Kleynner Lopes, usou o e-mail corporativo do governo para enviar, à centenas de prefeituras do Estado, um convite de edital de emenda parlamentar criado por deputados do partido Novo. 

Na mensagem, Lopes encaminha o link do programa "Edital Liberta Minas", criado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) e pelo deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo). O edital coleta inscrições de prefeituras para receber investimentos por meio de emenda parlamentar indicada pelos deputados. Ao clicar no link, uma foto de Mitraud e Cunha já se mostra visível, embora, no texto do e-mail, Lopes não tenha citado o nome dos políticos. 

Também no e-mail, o diretor da Secretaria de Meio Ambiente de MG destaca que, entre os objetivos do edital, está a aplicação de recursos para as áreas de saneamento básico - Lopes é o responsável pelo tema dentro da pasta. 

A coluna teve acesso ao e-mail encaminhado às prefeituras. Ao todo, Lopes enviou o texto para 852 destinatários, sendo a grande maioria endereços eletrônicos de gabinetes de prefeitos ou de pessoas ligadas às chefias das administrações municipais. 

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirma que o objetivo do e-mail não era de promover deputados, mas sim apoiar os municípios na obtenção de recursos. 

Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que a informação contida no e-mail do diretor Kleynner Jardim Lopes visou informar aos municípios sobre Edital para captação de recursos para investimento em saneamento básico.

 Não é objetivo promover projeto de nenhum deputado, mas sim apoiar os municípios para a obtenção de recursos. Os recursos de emenda parlamentar são transferidos aos municípios por meio de convênios que passam, conforme seu objeto, por uma Secretaria de Estado.

 Dentre as competências da Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, definidas no Decreto Estadual 47.787/2019, consta:

 Art. 31 – A Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário tem como competência formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas relativas ao saneamento básico e meio ambiente, em apoio às administrações públicas municipais, na implementação de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com atribuições de:

(...)

III – capacitar gestores municipais para otimização do planejamento e implementação de melhorias e inovações nos serviços de abastecimento público de

água e de esgotamento sanitário;

IV – apoiar a celebração, acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios, contratos e demais instrumentos dessa natureza, na sua área de competência;

 Neste sentido, também foram divulgados os editais FEP CAIXA Nº 01/2020 e Portaria Funasa n° 9.635/2019.

 A articulação com municípios, promovida pela Semad na divulgação dos editais, resultou em cinco consórcios de municípios mineiros habilitados pela Caixa Econômica para receberem recursos para promover a gestão de resíduos sólidos urbanos.

 Por meio do edital Liberta Minas, em 2020, cerca de R$ 2 milhões foram destinados para investimento em saneamento nos municípios mineiros. Os convênios para repasses destes recursos tramitam na Semad.

 Assim, cumprindo seu papel de apoiar as gestões municipais na implementação de políticas públicas de saneamento, o edital foi divulgado. O resultado que se espera é a promoção do saneamento básico no estado, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais