O impasse entre o Governo de Minas e deputados estaduais sobre o acordo da Vale pela reparação dos danos do rompimento da Barragem de Brumadinho, na Grande BH, continua. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou hoje que o legislativo está pronto para votar o projeto de lei, desde que o Governo do Estado encaminhe à Casa um texto substitutivo cumprindo acordo feito anteriormente.
O presidente da ALMG afirmou que a votação do projeto não ocorreu na semana passada, como estava previsto, porque o governo não cumpriu o que havia sido acertado com a ALMG, horas antes, quanto ao repasse dos recursos aos municípios. Segundo Patrus, foi acordado que os recursos seriam repassados de forma equânime e direta aos 853 municípios mineiros, sem a necessidade de convênios ou qualquer procedimento burocrático.
O parlamentar disse também que “se o governo enviar um substitutivo” o projeto poderá ser votado.
Mas o Governo de Minas disse hoje, representado pelo Secretário Geral Mateus Simões e pela Secretária de planejamento e gestão, Luísa Barreto, que o estado é o único responsável por esse recurso e por isso não vai repassar o recurso imediatamente para os municípios que não têm obras previstas no acordo.
Mateus Simões destacou que o acordo feito foi de 37 bilhões e que desses, 1,5 bilhão será repassado diretamente aos municípios, mas que o estado não abrir mão de mais repasses diretos.
Os municípios que receberão a verba de forma prioritária serão aqueles que já estão com projetos previamente autorizados e que estejam prontos para serem executados. Um dos exemplos citados foi o hospital regional de Teófilo Ottoni, que já está pronto para ser executado. Ali, o recurso será injetado com prioridade.
A secretária Luísa Barreto disse que a preocupação é que os municípios executem precisamente o acordo pq se o município executar alguma obra que está fora do acordo, a responsabilidade será do governo.
Matheus Simões aguarda que o projeto de suplementação orçamentária seja votado o quanto antes de acordo com o texto já enviado para a Assembleia. Então, por enquanto permanece o impasse.
