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Imagem: Guilherme Bergamini / ALMG

Deputados analisam propostas de mudanças no projeto de reajuste de servidores

Emendas foram apresentadas por parlamentares ligados a educação, saúde e segurança pública


Por João Henrique do Vale

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai analisar, nesta terça-feira, o projeto de lei 3.568/22, do governador Romeu Zema (Novo), que trata sobre o reajuste salarial de 10,06% a todos os servidores. A proposição já foi aprovada em 1º turno na última semana. A reunião está marcada para às 18h.

Os deputados da comissão ao dar parecer sobre as emendas apresentadas por diversas categorias. Em relação a segurança pública, foram incluídas três propostas de mudanças no texto original. Entre elas, proposta de ampliação do abono fardamento para os servidores da reserva. 

“Nossa intenção é que as emendas apresentadas pela nossa categoria sejam aprovadas. No caso são três. Uma delas é sobre os demais 14% que não foram concedidos (pelo Governo de Minas) que poderiam ser incididos a partir de junho deste ano. Também queremos que seja estendido do abono, chamado de VPN, que será destinado aos militares da reserva. Seria na mesma proporção que foi prometido aos militares da ativa no caso do abono fardamento”, afirma Marco Antônio Bahia, da diretoria da Associação dos Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares (Aspra/PMBM)

O projeto do Governo de Minas propõe modificação nos critérios de concessão do abono fardamento aos militares da ativa, com a ampliação do número de parcelas anuais de uma para quatro Segundo Bahia, a outra emenda é para ter o reajuste salarial retroativo a novembro de 2021.

Servidores da Educação 

Em relação a educação foram propostas cinco emendas ao projeto. Entre elas a proposta de reajuste de 33,24% no piso salarial, cargos de Diretor de Escola e de Secretário de Escola e gratificações de Coordenador de Escola e de Coordenador de Posto de Educação Continuada (Pecon), acompanhando o Piso Salarial de 2022. Reajuste valerá para ativos, aposentados e pensionistas com paridade e será retroativo a janeiro de 2022. 

A anistia de greve de 2022 dos trabalhadores em educação e também a aplicação de forma retroativa, de reajustes pendentes do Piso Salarial para profissionais da educação básica, cargos de Diretor de Escola e de Secretário de Escola e as gratificações de Coordenador de Escola e de Coordenador de Posto de Educação Continuada (Pecon), convocados para funções de magistério, contratados, pensionistas e aposentados com paridade, nos percentuais  12,84% (2020) 4,17% (2019) , 6,81% (2018) e 7,64% (2017). 

Por fim, os servidores querem que as gratificações dos professores das universidades estaduais sejam incorporadas às remunerações. 

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