A dívida dos estados com a União será discutida nesta segunda-feira no Senado Federal. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, vai receber os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás.

Na última semana, Zema entrou com um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar, por mais 180 dias, o prazo de carência para o pagamento da dívida bilionária do estado com a União. Os débitos de Minas chegam hoje a aproximadamente R$ 160 bilhões. O pagamento está suspenso até 20 de abril por uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques.

O vice-governador de Minas, professor Mateus Simões (Novo), se reuniu, na quinta-feira, com presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), e, ao fim do encontro, já havia adiantado que iria fazer o pedido ao Supremo.

O Governo de Minas afirma que, “diante de novos fatos, sobretudo a negociação em curso com o Ministério da Fazenda para rever o formato de negociação das dívidas dos estados com a União, é razoável que os prazos iniciais estabelecidos pelo STF sejam dilatados, evitando que o Estado seja penalizado enquanto avança em tratativas com a União para equalizar as contas públicas”.

O governo federal já apresentou uma proposta para que estados tripliquem o número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil em troca de uma redução dos juros das dívidas cobradas das unidades federadas. Segundo o Governo de Minas, essa proposta “ainda necessita de estudos e avaliações para, somente então, serem levados à apreciação legislativa”.

Rodrigo Pacheco sugeriu que outras contrapartidas sejam levadas em conta pelo Ministério da Fazenda para a redução dos juros cobrados pelas dívidas. Entre elas, investimentos que interessem à União e aos estados, como nos setores da infraestrutura e da educação, incluindo o ensino profissionalizante.