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Política

Indicado ao STF, Kassio Nunes será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Kassio Nunes é o primeiro nome escolhido por Bolsonaro para o tribunal

Por João Henrique do Vale

O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na próxima quarta-feira no Senado. Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo site do Senado.

Kassio foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que aposentou-se por idade em 13 de outubro.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Kassio terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, por exemplo.

Imediatamente após a sabatina, a comissão, formada por 27 parlamentares, votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Nunes Marques precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

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