O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro saiu, por volta das 15h desta quinta-feira (23), da carceragem da Polícia Federal. Ele foi preso na quarta (22), na Operação Acesso Pago.
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi quem deferiu liminar.
A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.
Investigações
O inquérito foi aberto após o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar, em março, a existência de um "gabinete paralelo" dentro do MEC controlado pelos pastores. A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.
Em um áudio divulgado dias depois da denúncia, o ex-ministro da educação afirma que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.
Em depoimento à PF, o ex-ministro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do MEC e do Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação.
Disse, ainda, que o presidente não cobrou informações sobre o resultado do encontro com os pastores. Sobre o áudio, afirmou que o conteúdo foi tirado de contexto.