Carregando...

Política

Imagem: Reprodução

MP vê irregularidades em serviços de desassoreamento na Pampulha e notifica PBH e responsáveis pela proteção cultural

Segundo a investigação, ao longo dos anos, ocorreram processos de remoção de materiais provenientes de áreas assoreadas para o aterramento de outros, o que, segundo o despacho da procuradora, é de "total desacordo com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural

Notícias

Lucas Ragazzi

Jornalista dos programas Central 98 e 98 Talks, especialista em política


A Prefeitura de Belo Horizonte, e os responsáveis pela proteção do patrimônio cultural, foram notificados pelo Ministério Público de Contas, MPMG e MPF, no final de julho, para que o desassoreamento da Lagoa da Pampulha seja realizado de modo "completo e eficiente", uma vez que, segundo o MP, foi constatado que serviços anteriores foram irregulares e prestados em desacordo com as diretrizes determinadas.

O Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Pampulha foi reconhecido como Patrimônio Cultura da Humanidade pela Unesco/ONU, sendo bem cultural tombado pelos Institutos de Patrimônio Cultural da União, do Estado e do município. 

Em despacho, a procuradora Maria Cecília Borges pontua que uma investigação realizada pelo MP de Contas já evidenciou "irregularidades graves na condução administrativa da execução e fiscalização dos serviços de desassoreamento e limpeza da orla e espelho d'água da lagoa". 

"Ao invés de se atuar com base na eficiência administrativa, são criados subterfúgios para uma má e ineficiente prestação de serviços públicos, com duvidosa fiscalização e gestão, quando se está tratando de contratações onerosas, para desassoreamento e limpeza da orla e espelho d'água da Pampulha, evidenciando-se, assim, a má gestão de vultuosos recursos públicos", escreve a procuradora. 

Segundo a investigação, ao longo dos anos, ocorreram processos de remoção de materiais provenientes de áreas assoreadas para o aterramento de outros, o que, segundo o despacho da procuradora, é de "total desacordo com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, indicando ilícitos e responsabilização em várias searas.

Questionada, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que irá responder ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais