Em sua fala de abertura na sabatina no Senado Federal, o Ministro da Justiça Flávio Dino  rebateu  a críticas de que sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal tenha sido política. 

Ao saudar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça, Dino lembrou nomes de personalidades políticas que já exerceram mandatos no STF, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. “Aqui e alhures, não é estranha a presença de políticos e políticas nas Supremas Cortes”, afirmou Dino, ao citar o nome do ex-senador Maurício Corrêa, indicado a uma cadeira na Côrte Máxima em 1994, pelo então presidente Itamar Franco.

Nas considerações iniciais, Dino lembrou ainda o histórico de indicações para a Suprema Corte dos Estados Unidos. “Se nós lembrarmos a história da Suprema Corte dos EUA, vamos encontrar desde a ex-senadora Sandra Day O’Connor, recentemente falecida, e que foi senadora. até [Earl] Warren que foi Chief Justice [presidente do Supremo americano] e marcou a história da Suprema Corte dos EUA, com a experiência pretérita de governador de estado”.

“No Brasil, nós temos também uma longa linhagem de parlamentares: deputados, senadores, ex-governadores, que tiveram a honra de agregar saberes nascidos nesta prática, para dirimir os conflitos ali submetidos”, completou.

A sabatina

Além de Dino, é sabatinado na manhã desta quarta-feira (13) Paulo Gonet, indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República. Essa é a primeira vez em que os indicados à PGR e ao STF são sabatinados simultaneamente pela CCJ.

Caso os nomes sejam aprovados pelos 27 integrantes da Comissão, as indicações seguem para apreciação do Plenário do Senado Federal. 

Caso tenha seu nome aprovado, Dino assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, aposentada em setembro. Já Paulo Gonet assume a cadeira deixada pelo ex-Procurador-Geral Augusto Aras.