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Política

Imagem: WaldemirBarreto / Agência Brasil

Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Antes de encerrar, presidente do Senado ainda falou da necessidade de boas relações entre os poderes

Por Marcello Oliveira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) anunciou na noite desta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O parecer da advocacia geral do senado reconhece que os fatos declinados na petição de impeachment não se superpõe à lei 8079 num hall taxativo de hipóteses que admitem um impeachment de ministros do STF”, disse Pacheco no pronunciamento.

 O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

Rodrigo Pacheco explicou a decisão. “Como presidente do senado, determinei a rejeição da denuncia por falta de justa causa da denuncia e o arquivamento do processo de impeachment”, completou.

Antes de encerrar, ele comentou sobre relação entre os poderes. “Quero crer que essa decisão que define esse pedido de impeachment possa constituir um marco na pacificação e na união entre os poderes, o que é necessário para o progresso do país... recentemente estive com Luiz Fux a solicitar a vossa excelência a reestabelecer a boa convivência entre os poderes”, finalizou o presidente do senado.

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