Vereadores da Câmara Municipal aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 159/21, que institui o Auxílio Emergencial no Município de Belo Horizonte. Batizado de Auxílio BH, o benefício visa auxiliar famílias em condição de extrema pobreza, em face à pandemia da Covid-19 que atinge o país.
O projeto foi aprovado com 39 votos a favor, 0 contrários e 0 abstenções. O único parlamentar a não lançar seu voto foi o vereador Ramon Bibiano (PSD), devido a problemas técnicos. A vereadora Nely Aquino (Podemos), presidente da Casa, não vota.
Os vereadores votaram o projeto inicial que foi apresentado pela prefeitura. Nesta terça-feira, o líder de governo, o vereador Léo (PSL), apresentou um substitutivo com novos valores. O novo texto aumenta de R$ 160 milhões para R$ 239 milhões o pacote de ajuda. Sendo que o complemento será de verbas que serão repassadas pela Câmara Municipal, cerca de R$ 80 milhões.
No projeto original, entregue pela PBH, o auxílio seria pago em seis parcelas de R$ 100 para famílias inscritas no CadÚnico e algumas categorias atendidas por políticas públicas do município, totalizando R$ 600. Além disso, famílias com estudantes matriculados na rede municipal de educação, receberiam R$ 100 por família até a regularização da oferta da alimentação escolar.
No substitutivo, apresentado nesta terça-feira, a administração municipal concede, além dos dois primeiros benefícios, o pagamento de R$ 600 por família em situação de pobreza, em seis parcelas de R$ 100, e subsídio financeiro de R$ 1,2 mil por família em situação de extrema pobreza, em seis parcelas de R$ 200.
O substitutivo ainda deverá ser analisado pelos parlamentares. A presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino, acredita que a análise em segundo turno aconteça no final de setembro e início de outubro.
Retirada de tramitação e troca de farpas
A proposta estava prevista para ser avaliada em 1º turno na última quarta-feira, mas foi retirada da pauta pelo líder do governo, vereador Léo (PSL), após apresentação de emenda de outros parlamentares que aumentaria o valor do benefício. O principal questionamento de Léo era que não havia apontamento de onde o valor adicional sairia.
Na manhã de sexta-feira, vereadores da base de governo da Câmara, a presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), e secretários da prefeitura se reuniram, e entraram em um acordo. Foi retirada a proposta de repasse das cestas básicas por três meses e a Câmara vai arcar com R$ 80 milhões para suprir o aumento do auxílio.
