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Política

Imagem: Gil Leonari/Comunicação MG

Prefeitos mineiros se reúnem em BH para receber a 1ª parcela do acordo da Vale

Montante de R$ 1,5 bilhão será repassado diretamente aos cofres de cada um dos 853 municípios de Minas em três parcelas; BH ficará com a maior fatia, R$ 50 milhões

Por Marcello Oliveira

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) formalizou tarde desta segunda-feira (30), o pagamento do acordo de R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros dos mais de R$ 37 bilhões pagos pela Vale como reparação à tragédia causada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

O evento ocorreu no Palácio das Artes, região central da capital mineira, e contou com a presença de 501 prefeitos. O crédito será pago em três parcelas: a primeira foi transferida na manhã desta segunda-feira (30), a segunda será paga em janeiro e a terceira, em julho de 2022. Simbolicamente, o governador deu o comando a partir de um computador, que transferiu a quantia relativa a cada município e o primeiro deles foi a cidade de Brumadinho, onde ocorreu a tragédia ambiental, em 25 de janeiro de 2019, resultando na morte de 270 pessoas, sendo que nove ainda estão desaparecidas.

“O dia de hoje é muito marcante porque ele demonstra que quando trabalhamos unidos, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conseguimos muito mais, mas não podemos nos esquecer da tristeza que tivemos em 25 de janeiro de 2019. É preciso lembrar que 272 vidas foram perdidas, e nove joias ainda não foram encontradas. Os Bombeiros ainda continuam trabalhando”, afirmou o governador Romeu Zema, durante seu discurso.

O valor foi repassado a cada município de forma proporcional ao tamanho da população. Os objetos da aplicação dos recursos e os valores deverão ser informados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Durante o evento, os prefeitos também receberam orientações sobre a utilização e a prestação de contas dos recursos, que poderão ser usados para uma série de melhorias nos municípios.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que o termo garantiu mais celeridade no processo. “Este acordo resultou em uma solução mais célere e eficaz para a reparação integral e justa para toda a população de Minas Gerais. Nós buscávamos não só os recursos, mas, de fato, condições melhores para todos que foram atingidos, para reparar, em termos ambientais, sociais, e econômicos, o que aconteceu a partir do desastre”, disse.

Quanto receberá cada município?

O maior repasse será para Belo Horizonte (R$ 50 milhões), seguida por Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora (R$ 30 milhões cada uma) e Betim (R$ 15 milhões). A menor cidade do estado, Serra da Saudade, de 781 habitantes, receberá R$ 750 mil reais, o mesmo valor que receberá todas as cidades com até cinco mil habitantes. Municípios de cinco mil até 15 mil habitantes, como é o caso de Divinolândia de Minas e Maria da Fé, receberão R$ 1 milhão. Já cidades com população entre 15 mil e 25 mil, como Itacarambi e Caxambu, receberão R$ 1,5 milhão. Cidades entre 25 mil e 50 mil habitantes, como Jacutinga e Nanuque, terão em seus cofres R$ 2,5 milhões. Para as cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, receberão R$ 5 milhões, que é o caso de Ouro Preto e Guaxupé. Os municípios com 100 mil a 200 mil moradores terão direito a R$ 7 milhões e nesta lista estão Varginha e Patos de Minas. Municípios como Divinópolis e Ribeirão das Neves, com população entre 200 e 500 mil moradores, receberão R$ 15 milhões. No alto da pirâmide estão as cidades mais populosas do estado, já citadas acima e no pico, a capital.

A pequena cidade de Ibiracatu, no norte de Minas, com 5.400 habitantes receberá R$ 1 milhão e o prefeito da cidades, Arlis Soares (PP) disse que o dinheiro será empregado para necessidades básicas da cidade. "É o recurso que vai chegar para atender a saúde, a falta de água, esgoto, recuperação das estradas, educação, será aplicado em cima das necessidades do municípios, a gente via priorizar as necessidades e trabalhar para tapar os buracos que nós estamos trabalhando mas não conseguimos tapar", desabafou o prefeito de Ibiracatu em conversa com a nossa reportagem.

Falta de 21 moradores faz cidade deixar de receber R$ 2,5 milhões

Com cifras tão altas e tantas cidades envolvidas, alguns fatos curiosos acontecem. Com 49.979 habitantes, a cidade de Bocaiúva receberá R$ 2,5 milhões, mas caso tivesse apenas 21 moradores a mais, poderia dobrar o recebimento, entrando na faixa dos municípios que receberão R$ 5 milhões. Situação similar ocorre com Itinga, de 14.990 moradores e está no grupo de municípios que receberão R$ 1 milhão, mas poderia ganhar R$ 500 mil a mais se tivesse apenas 10 pessoas a mais morando na cidade.

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