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Política

Imagem: Rodolfo Buhrer / Reuters

Projeto de lei pode tornar Lula inelegível para 2022

PL proposto pelo deputado federal Cabo Junio Amara (PSL) barra candidaturas de condenados à prisão, mesmo em casos de anulação

Por Victor Duarte

Um projeto de lei protocolado pelo deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL) pretende tornar inelegível, por oito anos, qualquer cidadão que tenha sido condenado à prisão.

O texto não leva em consideração condenações que foram revogadas ou anuladas, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O PL 3064/2021 estabelece a "vedação ao registro de candidatura dos que tenham cumprido pena privativa de liberdade, determinada por autoridade judicial, ainda que posteriormente revogada".

Se aprovado para entrar em vigor ainda em 2022, o PL pode afetar a candidatura presidencial de de Lula, que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Porém, ele foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. 


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