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Imagem: Bárbara Crepaldi/CMBH

Reajuste de 11,77% para os servidores da Educação de BH é aprovado em 1º turno

Como recebeu emendas com sugestões de mudanças, o texto volta a ser analisado pelas comissões para depois ser levado à plenário


Por João Henrique do Vale

Foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que reajusta em 11,77% o salário dos servidores da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram 39 votos a favor e nenhum contra. O texto recebeu emendas com sugestões de mudanças. Com isso, ele volta a ser analisado pelas comissões para depois ser levado novamente a plenário para ser votado pelos vereadores da capital mineira. 

O texto também promove reestruturação gradual da carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e assistente administrativo.

Reajuste da educação

O PL 338/2022, que tramita em 1º turno, concede reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de 1° de novembro de 2022, aos servidores da Educação.

Além do aumento, o texto:

• prevê reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos cargos passe a ocorrer no mesmo nível;

• concede uma progressão adicional a todos os servidores ativos que tenham participado dos processos de avaliação de desempenho, ocupantes dos cargos públicos efetivos de pedagogo, técnico superior de educação, bibliotecário, assistente administrativo educacional e auxiliar de escola;

• garante o pagamento retroativo a janeiro de 2022 do piso nacional proporcional ao reposicionar, na tabela de vencimentos-base, servidores ativos e aposentados, posicionados no nível sete ou abaixo dele.

Professores fizeram greve

Insatisfeitos com a proposta, os trabalhadores da educação da rede municipal chegaram a fazer 24 dias de greve no início deste ano. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) informou que, mesmo insatisfeita, a categoria aceitou a proposta da prefeitura de reajuste de 11,77% no salário dos servidores.

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