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Imagem: Victor Duarte / Rede 98

Reajuste para servidores é aprovado na Assembleia; projeto teve mudanças

Discussão aconteceu com as galerias lotadas de servidores


Por Victor Duarte e João Henrique do Vale

Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei 3.568/22, do Governador Romeu Zema (Novo), que reajusta o salário dos servidores estaduais. O projeto foi modificado e os deputados aprovaram o substitutivo do texto. 

Foram apresentadas 50 emendas ao PL. Elas foram reunidas em um único bloco para votação Entre elas, mais 14% para servidores da segurança pública e da saúde retroativo a janeiro. Este valor será somado ao aumento de 10,06% proposto pelo governo. Também foi aprovado o pagamento de um auxílio, semelhante ao abono fardamento, aos policiais da reserva e inativos. 

Em relação à educação, a Comissão aprovou o pagamento do Piso Nacional Salarial. Ou seja, um reajuste salarial de 33,24%. Além disso, deu anistia para todos os servidores grevistas. Já para a saúde, deu mais 14% de reajuste, que também se soma aos 10,06% já oferecidos pelo Governo de Minas.

Deputados se posicionam

Para o deputado André Quintão (PT), líder da oposição na ALMG, a aprovação do reajuste com as emendas proposta foi positiva. Para ele, o aumento da arrecadação do Estado com o ICMS dos combustíveis pode ajudar a realizar o pagamento do reajuste.

“Foi um amplo diálogo com várias categorias de servidores e servidoras estaduais que aperfeiçoaram muito o projeto. Incorporando reajuste de trinta e três vírgula vinte e quatro por cento atualizando o valor para o piso nacional do do magistério aqui em Minas Gerais. Conseguiu ampliar essa conquista para os professores da educação superior, além dos quatorze por cento para a segurança pública, fruto de um acordo não cumprido pelo governo Zema em dois mil e dezenove. E estendendo esse reajuste para a área da saúde tão importante no fortalecimento do SUS e também no a pandemia”, afirmou. 

Já o líder do governo no legislativo estadual, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que o governador Romeu Zema vai vetar o projeto. Ele alega que, de um dia para o outro, o Executivo terá que arcar com mais R$9 bilhões, que é o valor acrescido ao projeto com a aprovação das emendas. 

“O governador quando encaminhou o projeto original à ALMG, com a recomposição de 10,06%, ele já disse que algo a mais do que aquilo que ele estava propondo seria passível de veto por uma simples razão, por falta de dinheiro. Ele não pode assumir compromisso que ele não vai dar conta de cumprir. Um deles, um aumento que traria um impacto, ao invés dos cinco bilhões propostos anualmente pelo governador, de quatorze bilhões de reais. Nove bilhões de reais a mais foram propostos”, disse o deputado.

Zema se pronuncia

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi a suas redes sociais se pronunciar sobre a aprovação da proposta.

"Como já disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas é o limite que a situação do Estado permite no momento. Qualquer valor acima será vetado pois não temos como pagar. Entre ser responsável com o futuro ou voltar ao desequilíbrio do passado, sigo na primeira.", afirmou.

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